Lula mais uma vez, tira férias na Bahia, mas dessa vez não foi sozinho.

Além do presidente Lula, que escolheu a Bahia para descansar no final do ano pela terceira vez, os baianos têm a companhia do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), neste Reveillon. Enquanto a família presidencial está novamente na bela, e fechada, Praia de Inema, no subúrbio ferroviário de Salvador, o tucano, principal nome da oposição para a disputa presidencial de 2010, escolheu Trancoso para a virada do ano.

Ele está hospedado na casa de uma filha, que fica num condomínio fechado de nome muito sugestivo: Alto Segredo. Pelo que ele próprio informou no microblog Twitter, Serra fica lá até domingo.

Além da mesma opção territorial, os dois têm em comum o objetivo da viagem: descansar bastante, retemperar as forças e renovar os ânimos para a dureza da campanha eleitoral de 2010. nada melhor, portanto, que fazer isto em meio aos bons fluidos desta boa terra.

Fonte: Atarde On Line

Fraldes em eleiçoes municipais - Novas eleições

Segundo informou o jornal O Estado de São Paulo, 900 mil eleitores devem voltar à urnas para escolher novos prefeitos, em pleno período de campanha presidencial. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância. A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos.

Wagner ganharia no primeiro turno, segundo DataFolha

O governador Jaques Wagner disparou à frente da corrida sucessória baiana, de acordo com o DataFolha que o jornal Folha de S.Paulo hoje divulga. E não é pouco, tomando como base os cenários antes conhecidos. Ele está com índices que variam de 39% a 43%, enquanto Paulo Souto desceu e fica entre 22% e 25%. Já o ministro Geddel Vieira Lima está entre 10% e 13%, esse último percentual seu patamar anterior. O governador ganharia em primeiro turno, como, aliás, há sinais nos bastidores e as nuvens das mudanças já mostravam. Numa simulação trocando Souto por ACM Neto, o deputado cai para 14%. Geddel empata tecnicamente com ele com ele, marca 13% e Wagner vai para 43%. Se tirar Geddel, em nova simulação, e puser João Henrique, piora: o prefeito ficaria com 6%. Assim, o governador fechará o ano de 2009 “pontuado” de alegrias e impõe a força do seu trabalho e ainda deixa uma pergunta para ser respondida pelos adversários, tipo “onde houve o erro?” Tudo isso, claro, tomando como base o DataFolha.

Cesar Borges mais distante de Wagner

Se o senador César Borges não definiu, na manhã de hoje, o caminho que pretende trilhar na eleição edo próximo ano, chegou perto ou, pelo menos, sinalizou distância do governador Jaques Wagner, na convenção regional do PMDB. Ele chegou à convenção aplaudido por uma claque que gritava "senador fica aqui", o que veio a se repetir quando discursou. César disse, então, que ali estava porque seus amigos ali se encontravam, numa alusão ao presidente do DEM, Paulo Souto, e outras figuras. Acentuou, então, que "a Bahia buscava um outro caminho" e que "reconhece em Geddel Vieira Lima um homem trabalhador". Neste diapasão, Borges continuou o seu discurso, deixando, nas palavras, pistas da sua futura decisão, mas não avançou além deste ponto. Disse, então, que as alianças estavam ainda distantes e que o momento de bater o martelo é mais adiante.


Fonte: BahiaNotícias

Otto Alencar passa bem

O conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM), Otto Alencar, foi submetido nesta quinta-feira (17), no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo a uma cirurgia no abdômen. Otto passa bem e, em contato com o Bahia Notícas, nesta manhã de domingo (20), parecia bem disposto e dava a entender que está se preparando para uma possível candidatura ao Senado na chapa do Governador Jaques Wagner . Comenta-se que, no início de 2010, o conselheiro deixará o TCM.

Paulo Souto não foi muito bem recebido na região

No último fim de semana, correu a notícia de que o presidente estadual do DEM e ex-governador Paulo Souto foi provocado em visitas realizadas no interior. Ele foi recebido com faixas irônicas em Miguel Calmon e Jacobina, cujas imagens foram reveladas nesta quarta (16) por um jornal do interior, durante militância para testar e promover a sua pré-candidatura. Conforme pessoas ligadas ao partido do postulante ao Palácio de Ondina, o ato foi orquestrado por petistas e pessoas relacionadas ao Governo do Estado.

Fonte: bahianoticias.com.br

PF quer abertura de contas de envolvidos em esquema

A Polícia Federal encaminhou nesta quarta-feira (16) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um relatório de 93 páginas com pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos na Operação Caixa de Pandora.

O escândalo começou no dia 27 de novembro, quando a PF deflagrou a operação. No inquérito do STJ, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido-ex DEM), é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeos e entregues à PF por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do DF que denunciou o esquema.

No relatório entregue nesta quarta a PF pede ainda que alguns dos suspeitos prestem depoimento no inquérito. A expectativa é que o ministro do STJ Fernando Gonçalves, responsável pelo inquérito, tome uma decisão com relação aos pedidos até a sexta-feira (18), quando a Justiça entra em recesso de fim de ano.

Fonte: g1.com

PSOL na jogada para 2010

O historiador Hilton Barros Coelho revela ao Bahia Notícias os novos planos do PSOL para 2010. O servidor público federal, aos 38 anos, terá um novo desafio. Após ser o candidato da Frente de Esquerda mais bem votado de todos os tempos na campanha para prefeito de Salvador, ele tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa. Polêmico, o socialista conta a sua trajetória desde os tempos de PT, em que tentou expulsar o atual secretário estadual da Justiça, Nelson Pelegrino, do seu grupo político, diz que Heloísa Helena “se precipitou” ao declarar apoio à candidatura da senadora Marina Silva ao Palácio do Planalto e que possivelmente ela “recuará” da aliança. Para ele, a união entre o PV e o PSOL não vingará nacionalmente e afirma que na Bahia está totalmente descartado um entendimento com o postulante ao governo pelos verdes, o deputado federal Luiz Bassuma.

DEM continua briga no DF

Como parece que o caso do governador José Roberto “Panetone” Arruda (Sem-partido-DF) não tem mais jeito mesmo, o DEM nacional agora briga nos bastidores para tentar salvar a pele do vice-governador Paulo Otávio. Ele, ao contrário do chefe, não foi gravado recebendo dinheiro e seu nome foi apenas citado pelos envolvidos.

Com isto, alegando para a falta de provas, cabeças coroadas do do DEM, como o senador José Agripino Maia (RN) já usaram os microfones para dizer que Paulo Otávio não pode ser acusado de nada. E, assim, tentam assegurar que, com um cada vez mais provável “impeachment” de Arruda, Paulo Otávio assuma em seu lugar.

Os democratas não querem perder o único governo que conseguiu eleger em 2010. Do ponto de vista puramente político, eles estão certos. Quanto à questão ética, aí é outro problema porque, cá prá nós, acho muito difícil que um esquema tão abrangente tenha passado inteiramente ao largo do gabiente do vice governador do Distrito Federal.

Mas, como disse Agripino Maia, até agora só mesmo suposições e citações de terceiros.

Atarde On Line

Governo quer corrupção como crime hediondo

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, anunciou nesta quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso um projeto de lei que torna hediondo os crimes de corrupção. Segundo ele, a proposta endurece as penas para crimes correlatos como peculato, corrupção ativa e passiba.

“O presidente envia hoje [quarta-feira] um projeto ao Congresso que torna hediondo os crimes de corrupção. Em alguns casos as penas chegam a dobrar”, revelou Hage.

Para ele, a celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção tem um significado especial no Brasil, porque “durante anos a corrupção foi vista como mal inevitável e invencível”.

Fonte: g1.com

ESCÂNDALO DEIXA O DEM DE CALÇA CURTA

A deflagração da “Operação Caixa de Pandora“, que terminou ficando conhecida como o “escândalo dos panetones”, abateu em pleno vôo o projeto do DEM de colocar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, como candidato a vice-presidente na chapa a ser encabeçada pelo PSDB. Principal estrela da legenda, é o único governador do DEM, Arruda vinha recebendo inúmeros elogios públicos da cabeças coroadas do Democrata e também do PSDB, inclusive do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de São Paulo, José Serra.

Além disso, o caso de corrupção no governo do Distrito Federal, deixou o DEM vulnerável às críticas dos petistas e lhe tirou a bandeira da moralidade com que pretendia bater no governo federal e, principalmente no PT. Apesar de todo o desgaste, porém, o partido não pretende abrir mão de uma vaga na chapa majoritária para a disputa presidencial de 2010, embora o escândalo esteja reforçando a tese de uma chapa “puro-sangue” do PSDB, como Serra e Aécio Neves.

Batendo o pé e disposto a acabar com as especulações que já surgem contra a presença do partido na chapa, o presidente nacional do DEM deputado Rodrigo Maia (RJ) declarou, neste domingo, segundo reportagem do Jornal do Brasil: “O PSDB não ganha nada sem o DEM”.

Se depender do Democrata, portanto, os tucanos que tratem de se acostumar com o gosto do panetone.

Fonte: A tarde On Line

Corrida Presidencial 2010

A mais nova pesquisa de opinião sobre intenções de voto para as eleições de 2010 mostra que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, recuperou o ritmo ascendente que vinha apresentando até o início do segundo semestre deste ano, quando começou a estagnar e até mesmo a cair na corrida que trava contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

A pesquisa foi feita pelo Ibope, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e traz José Serra ainda numa folgada liderança, com 38% das intenções de voto em novembro, enquanto Dilma fica na segunda colocação a uma respeitável distância, com 17% das indicações dos eleitores. Para Dilma e seus seguidores, porém, o mais importante é que ela se desgarrou do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que a superava, embora com empate técnico, na última rodada da mesma pesquisa.

Em setembro, Serra tinha 35%, Dilma estava com 15%, enquanto Ciro recebeu 17% das indicações. Agora, Ciro caiu para 13%. A senadora Marina Silva (PT-AC) aparece em quarto lugar na disputa, com 6% dos votos em novembro, contra 8% em setembro. Os votos brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 25%.

Ciro, porém, mostra sua força quando Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) na tabela apresentada aos entrevistados. Ciro venceria a disputa com 26% dos votos e Dilma ficaria em segundo lugar, com 18% das intenções de votos. Aécio surge somente no terceiro lugar, com 14%. Neste cenário, Marina Silva cresce e passa a ter 9% das intenções de voto. Também sobe o número de votos em brancos, nulos e os eleitores que não responderam, com 32%.

Enfim, mais um farto material para especulações e comentários durante esta semana. Para mim, mostra que o quadro está em aberto, embora não dê para se negar que a linha de todas as pesquisas é amplamente favorável a José Serra. Mas ainda existem 11 meses pela frente até a pesquisa que realmente vale, em outubro de 2010.

Fonte: A Tarde on Line

Manifestantes entram em acordo e desocupam plenário da Câmara do DF

Presidente da Câmara pode não entrar com pedido de reintegração.
Eles disseram que voltarão ao plenário após votação.

Fonte: G1.globo.com

Propina do ônibus - Operação Expresso

Ocorreu dentro da Assembleia Legislativa parte da negociata envolvendo o pagamento de propina de R$ 400 mil para que a Agerba desse anuência a uma venda irregular de linhas de ônibus. Escutas telefônicas da Operação Expresso revelam que o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) também participava dos acertos para as transferências ilegais de concessões de linhas intermunicipais para empresas de sua família.

Nos diálogos gravados com autorização judicial, dos quais A TARDE teve acesso exclusivo, é citado o nome de outro deputado estadual: o líder do PMBD na Assembleia, Leur Lomanto (PMDB).

Durante as negociações, um dos encontros chegou a ser marcado no gabinete do deputado Leur Lomanto. A reunião foi agendada por Paulo Carletto, sócio da Rota Transportes e irmão de Ronaldo, para o dia 15 de outubro último, às 11 horas. Na véspera do encontro, em dois telefonemas, um às 10 horas e outro às 17 horas, Paulo e Ronaldo, que é da base aliada do governo, foram flagrados em conversa telefônica acertando detalhes do encontro.

Pouco depois da segunda ligação, às 17h48, Paulo Carletto ligou para avisar a Ana Dozinda Penas Pinheiro, sócia da Expresso Alagoinhas, que a reunião contaria com a presença do “Gordo”. A polícia suspeita que este codinome pode ser usado pelos acusados para referir-se ao presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, ou ainda ao secretário municipal de Transportes e Infraestrutura, Almir Melo Júnior.

Neste mesmo diálogo, Ana Dozinda, que é conhecida como Anita, chegou a questionar o porquê do “Gordo” marcar o encontro na Assembleia e não no “local dele”. “Não dá para entender”, diz a empresária. No dia marcado, Anita não compareceu. Paulo Carletto então ligou para a empresária, por volta do meio-dia, para dizer que “o pessoal está lá esperando por ela”. Anita responde que não vai porque não acertou nada naquele lugar.

Em outubro deste ano, Anita estava sendo pressionada pelo sócio da Planeta Transportes, José Ribeiro, e por Paulo Carletto, da Rota Transportes, a pagar R$ 400 mil para que a Agerba liberasse a venda das linhas da Alagoinhas e da Planeta para a Rota. A transação é considerada ilegal pelo Ministério Público estadual, uma vez que são concessões públicas e, por isso, não podem ser negociadas entre concessionárias. Neste caso, a licitação é obrigatória. O negócio foi acordado em R$ 4 milhões e o valor da propina era de 10% do total negociado.

A Tarde On Line

Caso PT X PMDB na Bahia

Em contato comigo, há pouco, o presidente regional do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, respondeu às declarações do governador Jaques Wagner (PT) (no post “Wagner: se PMDB quiser retornar tem que pedir“), afirmando que o chefe do governo baiano pode ficar tranquilo porque este pedido não vai acontecer. “Nós até poderemos procurá-lo, mas para pedir o seu apoio no segundo turno da eleição, porque temos uma candidatura vitoriosa e que tem crescido a cada dia“, afirmou Vieira Lima, para acrescentar que estranha tanta preocupação de Wagner com a figura do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

O presidente peemedebista não aliviou: “Ele tem dito que não leva a candidatura de Geddel em consideração e que seu adversário é Paulo Souto (DEM). Provando que quem desdenha quer comprar, o governador não faz outra coisa que não seja falar de Geddel. E se o PMDB é tão ruim quanto ele diz, não deveria abrir a possibilidade de um reatamento e sim fechar completamente as portas. Ou, então ter a humildade de dizer que precisa do partido porque seu projeto político da reeleição corre risco sem o apoio do PMDB“.

Lúcio também disse não estranhar quando o governador falou, na entrevista, que o PMDB criou problema quando foi contra a vontade do governador e do presidente: “Ora, isto faz lembrar um tempo que já passou na Bahia, quando ninguém podia contrariar o todo-poderoso governador, quando ninguém podia decidir seus destinos. Mas ele apenas comprova como tem agido de forma a parecer uma reencarnação do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, ao perseguir adversários, como neste caso da Agerba, e deixar de apurar denúncias como a que fez o seu líder na Assembleia, Paulo Rangel, de que haveria superfaturamento na compra de ração na Bahia Pesca“.

Fiz questão de reproduzir as declarações do presidente do PMDB, após a reprodução da entrevista do governador (leia aqui), para mostrar o que nos espera pela frente nesta campanha eleitoral. Como estamos ainda nos primórdios da pré-campanha, dá para concluir que este será um dos embates mais interessantes, e mais quentes, da história das eleições na Bahia.

Fonte: A Tarde On Line

Violência em Mundo Novo

Por Lucas Parente

Violência – mais perto do que se imagina.

Depois da publicação da minha nota sobre o assassinato de Robson Francisco de Jesus, houve diversos comentários e manifestações. Críticas pertinentes, diga-se de passagem. Isso me levou a escrever esse pequeno artigo/explicação.

Sobre o crime.

Inicialmente, deixo claro o meu repúdio a toda forma de violência. O homicídio de Robson é tão odioso quanto qualquer outro cometido naquelas circunstâncias. E o seu autor (ou autores) merece sofrer tanto a punição da Justiça quanto a reprovação social de todos os mundonovenses.

Tirar uma vida é sempre um ato de extrema gravidade e somente se justifica no caso de legítima defesa e outras hipóteses restritas. Para muitas pessoas, inclusive, o homicídio não se justifica em hipótese alguma. Obviamente, o fato de que Robinho representava um problema da sociedade mundonovense não justifica e nem ameniza a gravidade do crime que o vitimou.

"Matar alguém é um ato que fere tanto um mandamento ético-religioso como um dispositivo penal. A diferença está em que, no plano jurídico, a sociedade se organiza contra o homicida, através do aparelhamento policial e o Poder Judiciário". (Miguel Reale, in Lições Preliminares de Direito, Saraiva, 19ª. ed. p. 72).

No entanto, é inevitável observar que, no caso de Robinho, a nossa sociedade foi incapaz de dar uma resposta justa e eficaz ao problema. Disso resultou, em grande parte, a precipitação do seu fim trágico.

O papel das autoridades.

Muitas pessoas ficaram chocadas, e não sem razão, quando leram na minha nota que "quando a polícia não consegue conter um criminoso, a própria comunidade se encarrega disso". É preciso explicar que não quis me referir, ali, a nenhuma autoridade ou instituição em especial. Aliás, seria mais apropriado seria substituir “a polícia” por “as autoridades”, naquela frase.

Essa conclusão, porém, é apenas o retrato da realidade em toda a sua dureza, e não uma tentativa de justificar a violência. O espantoso aumento do número de linchamentos ocorridos especialmente na Bahia nos últimos anos, amplamente noticiado por jornais de grande circulação, denota a gravidade do problema.

Outros incidentes recentes envolvendo explosões de violência – tumulto e depredação do metrô no Rio de Janeiro, dentre tantos outros – demonstram como as pessoas podem reagir quando a pressão, o abandono e o medo ultrapassam os limites do tolerável.
Vivemos, infelizmente, um alarmante aumento da violência em todo o país. Os últimos acontecimentos na capital carioca, com o cinematográfico abate de um helicóptero da polícia, mostraram aos últimos eufemistas que ali se vive uma guerra urbana. E assim se vive em outros pontos do país.

Enquanto o Estado esbanja incompetência na solução do problema da violência, a sociedade se mostra ora impotente, ora passiva e o pior, chega a incentivar o crime (não nos esqueçamos que o consumo de drogas é que financia o tráfico – uma das piores chagas que o mundo enfrenta).

No meio desse turbilhão, a polícia tem uma função das mais difíceis – combater o crime sob condições de salários indignos, falta de homens, equipamentos mínimos e treinamento adequado e ainda não exceder os limites legais e morais na aplicação da força. Não bastasse isso, ainda costuma levar a culpa quando algum criminoso é libertado – o que é atribuição exclusiva da justiça.

O caso de Mundo Novo.

Em nossa cidade, lamentavelmente, a violência também tem aumentado nos últimos anos. É cada vez mais comum ouvir falar e até mesmo presenciar crimes violentos. O tráfico de drogas e de armas tem vinculação com muitos desses acontecimentos.

Já temos usuários de crack – avanço do qual ninguém se orgulha. Violência contra a mulher é fato corriqueiro. E, se nada for feito, estamos caminhando para conquistar os nossos primeiros meninos de rua – os Robinhos de amanhã.

Se há uma notícia boa dentre tantas ruins é que, depois de muitos anos, temos novamente um Delegado de Polícia que mora em nossa cidade. Que convive e compartilha dos nossos problemas diários. E, mais do que isso, se importa com eles. A sua atuação mereceu recente Moção de Aplauso por parte da Câmara de Vereadores.

Embora disponha de escassos recursos, desde que chegou a Mundo Novo o Delegado José Adriano tem desenvolvido um trabalho digno de elogios. Criminosos foram presos, quadrilhas desarticuladas e existem representações pela prisão provisória de vários bandidos – trabalho de prevenção ao crime raramente desenvolvido por outros seus antecessores.

Numa cidade de interior, ter um delegado residente é de suma importância. Como aqui todas as relações são mais próximas, a presença da autoridade também é percebida com maior intensidade, o que, por si só, desestimula a atuação dos criminosos.

O que se pode fazer.

Costumo afirmar que, diante do normal sentimento de impotência que domina o cidadão comum, o que nos resta é não calar. Para combater a violência é preciso, antes de tudo, entendê-la, sobretudo nas suas causas. E o melhor conhecimento vem do debate.

Converse sobre o assunto. Leia sobre ele. Integre-se na comunidade e participe das soluções. Escreva na Internet, como eu. Ou no jornal do seu bairro, da sua cidade. Não fique calado. Não seja passivo. Vá às ruas, se necessário for, mas, de alguma forma, demonstre a sua insatisfação.

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
Martin Luther King.




Mundo Novo, 19/10/2009.

Eventos Festivos em Mundo Novo

Acompanhe os eventos que acontecerá em Mundo Novo, no período de outubro e novembro de 2009.

Clique aqui

Concurso Público

A Prefeitura realiza primeiro concurso público da atual gestão.


Clique aqui e veja o edital

Servidores não concursados devem ser exonerados em Mundo Novo

Mais de cem servidores contratados temporariamente pelo Município de Mundo Novo (a 294 km de Salvador) devem ser exonerados imediatamente. A decisão é do juiz Antônio Marcelo Libonati que, atendendo solicitação formulada pelo Ministério Público estadual em uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito municipal Luzinar Medeiros, deferiu liminar determinando o desligamento dos servidores contratados sem concurso público. Autor da ação, o promotor de Justiça José Carlos de Freitas denunciou que o chefe do executivo municipal, burlando e desrespeitando a legislação, sem realizar concurso público ou processo seletivo simplificado, integrou aos quadros do funcionalismo público municipal 110 pessoas. Segundo o promotor, desde a posse do prefeito, “ocorrera verdadeira 'farra de contratações irregulares' em prol de apaniguados e correligionários políticos, empregado a todos em prejuízo de um número infinito de concursados”.


Além do prefeito Luzinar Medeiros, respondem à ação civil pública proposta do MP, como litisconsortes passivos, Adevaldo Sampaio, Adriana de Almeida, Adriano Pereira, Agnailda dos Santos, Ailton Monteiro de Oliveira e as demais 105 pessoas contratadas irregularmente. De acordo com o representante do MP, nos primeiros cinco meses deste ano, foram gastos indevidamente com o pagamento dos funcionários contratados irregularmente cerca de R$ 500 mil.


“A quantidade de servidores contratados sem concurso público – e a natureza das funções dos contratados, a exemplo de motorista, merendeiras e auxiliar de serviços gerais – é indicativo de que as contratações não se referem a situações temporárias de excepcional interesse público, mas sim de contratações para cargos permanentes do serviço público municipal, preterindo-se, com esse artifício, o concurso público”, sustentou o juiz em sua decisão.


Além da exoneração dos servidores, o promotor de Justiça requer a procedência total da ação para que seja reconhecida a nulidade de todos os contratos dos servidores públicos incorporados ilegalmente aos quadros do funcionalismo público municipal, vez que ingressaram no serviço público sem prestar concurso ou submeter-se a processo seletivo simplificado, e a condenação do prefeito às penas previstas no art. 12 da Lei nº. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), quais sejam, o ressarcimento integral do dano causado ao Município; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e de receber deste benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Fonte: MP

Aguardando novas notícias sobre a política local

Pessoal,

Estamos aguardando novas notícias sobre a política local. O novo governo está arrumando a casa. Vamos torcer para que ele faça uma excelente gestão e que possa melhorar a qualidade de vida do povo dessa cidade.