Por Lucas Parente
Violência – mais perto do que se imagina.
Depois da publicação da minha nota sobre o assassinato de Robson Francisco de Jesus, houve diversos comentários e manifestações. Críticas pertinentes, diga-se de passagem. Isso me levou a escrever esse pequeno artigo/explicação.
Sobre o crime.
Inicialmente, deixo claro o meu repúdio a toda forma de violência. O homicídio de Robson é tão odioso quanto qualquer outro cometido naquelas circunstâncias. E o seu autor (ou autores) merece sofrer tanto a punição da Justiça quanto a reprovação social de todos os mundonovenses.
Tirar uma vida é sempre um ato de extrema gravidade e somente se justifica no caso de legítima defesa e outras hipóteses restritas. Para muitas pessoas, inclusive, o homicídio não se justifica em hipótese alguma. Obviamente, o fato de que Robinho representava um problema da sociedade mundonovense não justifica e nem ameniza a gravidade do crime que o vitimou.
"Matar alguém é um ato que fere tanto um mandamento ético-religioso como um dispositivo penal. A diferença está em que, no plano jurídico, a sociedade se organiza contra o homicida, através do aparelhamento policial e o Poder Judiciário". (Miguel Reale, in Lições Preliminares de Direito, Saraiva, 19ª. ed. p. 72).
No entanto, é inevitável observar que, no caso de Robinho, a nossa sociedade foi incapaz de dar uma resposta justa e eficaz ao problema. Disso resultou, em grande parte, a precipitação do seu fim trágico.
O papel das autoridades.
Muitas pessoas ficaram chocadas, e não sem razão, quando leram na minha nota que "quando a polícia não consegue conter um criminoso, a própria comunidade se encarrega disso". É preciso explicar que não quis me referir, ali, a nenhuma autoridade ou instituição em especial. Aliás, seria mais apropriado seria substituir “a polícia” por “as autoridades”, naquela frase.
Essa conclusão, porém, é apenas o retrato da realidade em toda a sua dureza, e não uma tentativa de justificar a violência. O espantoso aumento do número de linchamentos ocorridos especialmente na Bahia nos últimos anos, amplamente noticiado por jornais de grande circulação, denota a gravidade do problema.
Outros incidentes recentes envolvendo explosões de violência – tumulto e depredação do metrô no Rio de Janeiro, dentre tantos outros – demonstram como as pessoas podem reagir quando a pressão, o abandono e o medo ultrapassam os limites do tolerável.
Vivemos, infelizmente, um alarmante aumento da violência em todo o país. Os últimos acontecimentos na capital carioca, com o cinematográfico abate de um helicóptero da polícia, mostraram aos últimos eufemistas que ali se vive uma guerra urbana. E assim se vive em outros pontos do país.
Enquanto o Estado esbanja incompetência na solução do problema da violência, a sociedade se mostra ora impotente, ora passiva e o pior, chega a incentivar o crime (não nos esqueçamos que o consumo de drogas é que financia o tráfico – uma das piores chagas que o mundo enfrenta).
No meio desse turbilhão, a polícia tem uma função das mais difíceis – combater o crime sob condições de salários indignos, falta de homens, equipamentos mínimos e treinamento adequado e ainda não exceder os limites legais e morais na aplicação da força. Não bastasse isso, ainda costuma levar a culpa quando algum criminoso é libertado – o que é atribuição exclusiva da justiça.
O caso de Mundo Novo.
Em nossa cidade, lamentavelmente, a violência também tem aumentado nos últimos anos. É cada vez mais comum ouvir falar e até mesmo presenciar crimes violentos. O tráfico de drogas e de armas tem vinculação com muitos desses acontecimentos.
Já temos usuários de crack – avanço do qual ninguém se orgulha. Violência contra a mulher é fato corriqueiro. E, se nada for feito, estamos caminhando para conquistar os nossos primeiros meninos de rua – os Robinhos de amanhã.
Se há uma notícia boa dentre tantas ruins é que, depois de muitos anos, temos novamente um Delegado de Polícia que mora em nossa cidade. Que convive e compartilha dos nossos problemas diários. E, mais do que isso, se importa com eles. A sua atuação mereceu recente Moção de Aplauso por parte da Câmara de Vereadores.
Embora disponha de escassos recursos, desde que chegou a Mundo Novo o Delegado José Adriano tem desenvolvido um trabalho digno de elogios. Criminosos foram presos, quadrilhas desarticuladas e existem representações pela prisão provisória de vários bandidos – trabalho de prevenção ao crime raramente desenvolvido por outros seus antecessores.
Numa cidade de interior, ter um delegado residente é de suma importância. Como aqui todas as relações são mais próximas, a presença da autoridade também é percebida com maior intensidade, o que, por si só, desestimula a atuação dos criminosos.
O que se pode fazer.
Costumo afirmar que, diante do normal sentimento de impotência que domina o cidadão comum, o que nos resta é não calar. Para combater a violência é preciso, antes de tudo, entendê-la, sobretudo nas suas causas. E o melhor conhecimento vem do debate.
Converse sobre o assunto. Leia sobre ele. Integre-se na comunidade e participe das soluções. Escreva na Internet, como eu. Ou no jornal do seu bairro, da sua cidade. Não fique calado. Não seja passivo. Vá às ruas, se necessário for, mas, de alguma forma, demonstre a sua insatisfação.
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
Martin Luther King.
Mundo Novo, 19/10/2009.
